Público alvo: Advogados, bacharéis em Direito, servidores do Poder Judiciário, assessores jurídicos e demais profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo civil contemporâneo, com foco na aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e nas inovações procedimentais da justiça brasileira.
Mundo do trabalho: O especialista em Direito Processual Civil está preparado para atuar com excelência em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, consultorias, órgãos públicos e instituições do sistema judiciário. A pós-graduação aprofunda a compreensão dos mecanismos de tramitação processual, das técnicas de argumentação jurídica e das ferramentas recursais, qualificando o profissional para conduzir ações cíveis, elaborar peças processuais e acompanhar a execução de sentenças com segurança e eficiência.
Objetivos gerais: Capacitar o profissional do Direito para compreender e aplicar os princípios, instrumentos e procedimentos que regem o processo civil brasileiro, desenvolvendo habilidades práticas e interpretativas essenciais à atuação jurídica contemporânea.
Objetivos específicos:
- Compreender as noções gerais e fundamentos do processo civil.
- Estudar as normas processuais, a jurisdição e os pressupostos processuais que validam o exercício da ação.
- Analisar o papel do juiz, das audiências e das tutelas provisórias na condução processual.
- Diferenciar os principais recursos processuais, como apelação e agravo de instrumento.
- Aprofundar o estudo dos recursos em processo civil, suas hipóteses e efeitos.
- Entender a natureza e os requisitos do título executivo judicial e extrajudicial.
- Aplicar os procedimentos de execução, desde a penhora até a averbação dos bens.
- Conhecer as etapas e particularidades da execução e do cumprimento provisório da sentença.
- Desenvolver competências práticas por meio das disciplinas de Prática Processual Civil I, II e III, aplicando os conceitos teóricos em situações reais e simuladas.
