Responsabilidade Civil Médica e dos Profissionais da Área da Saúde

Carga horária: 360 horas (Aulas presenciais e on-line ao vivo)

Duração do Curso: 12 meses.

Início Previsto: março de 2025. (Fica reservado a Uningá o direito de prorrogação do início do curso caso não atinja o número mínimo de alunos inscritos).

Mensalidade: 12 Parcelas de R$ 1.250,00.

Público alvo: Profissionais da área jurídica, médica e da saúde.

A crescente judicialização da saúde exige que médicos e demais profissionais da área da saúde, para compreensão das implicações legais de sua prática. A relação médico-paciente é regulada por normas jurídicas, sendo que, na atualidade há um grande aumento de processos judiciais relacionados à responsabilidade civil, o que exige do profissional o conhecimento aprofundado sobre as leis, decisões jurisprudenciais e as melhores práticas para prevenção de erros. A pós-graduação em Responsabilidade Civil Médica e dos Profissionais da área da Saúde, capacita o profissional a adotar condutas preventivas, minimizando riscos legais e fortalecendo a segurança dos pacientes. Além disso, prepara os médicos para lidar com os desafios da medicina contemporânea, como os avanços tecnológicos e tratamentos de alto risco, sempre alinhando a atuação médica aos limites legais e éticos. A formação especializada também contribui para a defesa profissional, a construção de uma prática mais confiável e a atuação em cenários legais diversos, como consultorias ou perícias judiciais, garantindo não apenas a proteção da carreira médica, mas também a segurança jurídica dos pacientes.

O objetivo geral da pós graduação em Responsabilidade Civil Médica e dos Profissionais da área da Saúde é capacitar profissionais que atuam na área, na compreensão e aplicação dos princípios jurídicos relacionados à responsabilidade civil no exercício da medicina, proporcionando uma formação teórica e prática que permita a prevenção de riscos legais, a gestão de processos judiciais e a atuação ética e segura no atendimento ao paciente. A pós-graduação visa ainda aprimorar a habilidade dos profissionais em lidar com as implicações jurídicas da medicina moderna, como os avanços tecnológicos e os tratamentos de alto risco, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a defesa dos direitos tanto do paciente quanto do profissional.

• Analisar as principais legislações e normas éticas que regem a prática médica e dos profissionais da saúde;

• Desenvolver as competências para identificar e prevenir riscos jurídicos;

• Capacitar os profissionais a compreenderem e aplicarem os conceitos de erro médico, negligência, imprudência e imperícia;

• Preparar os alunos para a gestão de processos judiciais envolvendo responsabilidade civil médica;

• Orientar sobre os limites legais e éticos da medicina moderna;

• Desenvolver habilidades para atuação como perito ou consultor jurídico;

• Aprimorar a defesa profissional e o fortalecimento da relação de confiança com os pacientes;

• Estimular a reflexão crítica sobre a atuação médica dentro do contexto jurídico.

Coordenador do curso: Profa. Dra. Angélica Ferreira Rosa

Email: [email protected]