| Resoluções CNS/MS
Resolução CNS 580/2018: Pesquisas estratégicas para SUS
Resolução CNS 510/2016: Normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo Seres Humanos
Resolução CNS 441/2011: Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Resolução CNS 346/2005: Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos
Resolução CNS 340/2000: Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana
Resolução CNS 304/2000: Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas
Normal Operacional 001/2003: Organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil
Resolução CNS 647/2020: Processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução CNS 706/2023: Registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução N° 647/Outubro de 2020: Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução N° 706/Fevereiro de 2023: Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspenção e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução N° 370/Março de 2007: Dispõe sobre regulamentar os critérios para registro e credenciamento e renovação de registro e credenciamento dos CEPs institucionais, visando a minimização de conflitos de interesses no julgamento dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos e a manutenção do seu funcionamento regula
| Cartas Circulares CNS/MS
Carta Circular nº 166/2018: Tramitação de Estudos tipo relato de caso para área biomédica
Carta Circular nº 172/2017: Esclarecimentos referentes à seleção de área temática
Carta Circular nº 110/2017: Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas como metodologias próprias de CHS
Carta Circular nº 038/2014: Tramitação de emendas no Sistema CEP/CONEP
Carta Circular nº 060/2011: Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP
Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta Circular nº 008/2011: Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)
Carta Circular nº 4/2021: Regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
| Resoluções Internas Uningá
Institui normas para projetos de pesquisa integrados com ênfase em pesquisa na UNINGÁ
Regimento Interno do Comitê de Ética – Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UNINGÁ
Resolução nº 052/2017: Estabelece regulamento interno sobre armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para finalidade de pesquisa
Resolução nº 065/2013: Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UNINGÁ
| Portaria da Reitoria Uninga
Portaria da Reitoria N° 112, de 09 de Setembro de 2022
Portaria da Reitoria N° 079, de 10 de Novembro de 2023
Portaria da Reitoria N° 058, de 24 de Abril de 2024
Portaria da Reitoria N° 078, de 03 de Setembro de 2024
Portaria da Reitoria N° 106, de 16 de Dezembro de 2024
| Ofício Circular
Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual
OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
OFÍCIO Nº 557/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Disponibilização do módulo de educação à distância “Tipificação e tramitação da pesquisa”
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
| Decretos
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal
DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
| Despacho
Envio do OFÍCIO Nº 557/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Envio da Ofício-Circular Nº 10/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
