RESOLUÇÕES CNS/MS
Resolução CNS 580/2018: Pesquisas estratégicas para SUS
Resolução CNS 510/2016: Normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo Seres Humanos
Resolução CNS 441/2011: Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Resolução CNS 346/2005: Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos
Resolução CNS 340/2000: Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana
Resolução CNS 304/2000: Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas
Normal Operacional 001/2003: Organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil
Resolução CNS 647/2020: Processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução CNS 706/2023: Registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução N° 647/Outubro de 2020: Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução N° 706/Fevereiro de 2023: Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspenção e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução N° 370/Março de 2007: Dispõe sobre regulamentar os critérios para registro e credenciamento e renovação de registro e credenciamento dos CEPs institucionais, visando a minimização de conflitos de interesses no julgamento dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos e a manutenção do seu funcionamento regula
CARTAS CIRCULARES CNS/MS
Carta Circular nº 166/2018: Tramitação de Estudos tipo relato de caso para área biomédica
Carta Circular nº 172/2017: Esclarecimentos referentes à seleção de área temática
Carta Circular nº 110/2017: Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas como metodologias próprias de CHS
Carta Circular nº 038/2014: Tramitação de emendas no Sistema CEP/CONEP
Carta Circular nº 060/2011: Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP
Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta Circular nº 008/2011: Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)
Carta Circular nº 4/2021: Regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
RESOLUÇÕES INTERNAS UNINGÁ
Institui normas para projetos de pesquisa integrados com ênfase em pesquisa na UNINGÁ
Regimento Interno do Comitê de Ética – Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UNINGÁ
Resolução nº 052/2017: Estabelece regulamento interno sobre armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para finalidade de pesquisa
Resolução nº 065/2013: Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UNINGÁ
PORTARIA DA RETORIA UNINGÁ
Portaria da Reitoria N° 112, de 09 de Setembro de 2022
Portaria da Reitoria N° 079, de 10 de Novembro de 2023
Portaria da Reitoria N° 058, de 24 de Abril de 2024
Portaria da Reitoria N° 078, de 03 de Setembro de 2024
OFÍCIO CIRCULAR
– Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual
OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
OFÍCIO Nº 557/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Disponibilização do módulo de educação à distância “Tipificação e tramitação da pesquisa”
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
– Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
DECRETOS
– Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal
DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
DESPACHO
Envio do OFÍCIO Nº 557/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
Envio da Ofício-Circular Nº 10/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
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