RESOLUÇÕES CNS/MS

Resolução CNS 580/2018: Pesquisas estratégicas para SUS

Resolução CNS 510/2016: Normas aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo Seres Humanos

Resolução CNS 441/2011: Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Resolução CNS 346/2005: Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos

Resolução CNS 340/2000: Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana

Resolução CNS 304/2000: Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas

Normal Operacional 001/2003: Organização e funcionamento do sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil

 

CARTAS CIRCULARES CNS/MS

Carta Circular nº 166/2018: Tramitação de Estudos tipo relato de caso para área biomédica

Carta Circular nº 172/2017: Esclarecimentos referentes à seleção de área temática

Carta Circular nº 110/2017: Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas como metodologias próprias de CHS

Carta Circular nº 038/2014: Tramitação de emendas no Sistema CEP/CONEP

Carta Circular nº 060/2011: Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à CONEP

Carta Circular nº 039/2011: Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

Carta Circular nº 008/2011: Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS)

 

RESOLUÇÕES INTERNAS UNINGÁ

Resolução nº

Institui normas para projetos de pesquisa integrados com ênfase em pesquisa na UNINGÁ

Regimento do CEP /UNINGÁ

Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UNINGÁ

Resolução nº 052/2017: Estabelece regulamento interno sobre armazenamento de material biológico humano em biorrepositório para finalidade de pesquisa

Resolução nº 065/2013: Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UNINGÁ

 

PORTARIA DA RETORIA UNINGÁ

Portaria da Reitoria N° 112, de 09 de Setebro de 2022

 

OFÍCIO CIRCULAR

– Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

– Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

– Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual
OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS


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